Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Não especificado
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00512/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2020 | 09/06/2022 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.359, de 19 de maio de 2020 (Prt. n.º 585/2020, de 04/06/2020). Lei incluída no sistema em 04/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 209/2020/SEC, em 19/05/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Manoel dos Santos Silva estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno (lançamento corrigido em 26/05/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido do Prefeito Municipal para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 15/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 15/05/2020 |
Ofício n.º 112/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 34/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores" e ao Projeto de Lei n.º 35/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos"
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5359 | 19/05/2020 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 19/05/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
