Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2019
Protocolo: 02005/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 | 09/06/2022 | 570,2 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 | .docx | 09/06/2022 | 22,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 27/11/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, nas páginas 1/2 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 8 - Ano I - Regular - do dia 12 de novembro de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2019
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 23, de 12 de novembro de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Ato da Presidência n.º 27/2019, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a Comissão de Título e Honrarias, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 11/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Mesa Diretora para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/11/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 | 11/11/2019 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 40/2019 | 11/11/2019 |
Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Decreto Legislativo Nº 23/2019 | 12/11/2019 |
Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica (Homenageados: Ana Beatriz Antunes Antonio; Ana Carolina Rodrigues Estrada; Arthur Rodrigues Faria; Bianca Franco; Bruno Boso dos Santos; Caio Augusto Barbosa; Camila Gabrieli dos Santos; Carla Eduarda Rossini; Débora Fernanda da Silva Francisco; Eduardo Fernandes Morais; Emily Fernanda Pereira; Fernando Leme Silva; Gabriel Rau de Souza; Gianda Gomes; Giovana Cremonezzi Nascimento; Gisler Antonio Ferrarezi Junior; Guilherme Antonio Martos; Guilherme Batista Gomes; Guilherme Dias Barboza; Isadora Gabriely Rodrigues; João Felipe Custódio; João Pedro Balber Zambido; João Vitor Martins Alencar; Joice Marques dos Santos; Kauan Carlos Nogueira; Kayky Vitor Sérgio; Kellen Natasha Dim; Lael Felipe da Silva; Larissa Castro Mineto; Lívia Caroline Blanco Andriotti; Maria Antonia Rodrigues Vieira; Maria Paula Capelari; Mariana de Oliveira Silva; Mariane Duarte de Melo; Matheus Silva Murakami; Neemias Joshuan dos Santos Santana; Nicolly Rodrigues de Andrade; Paola Oliveira; Rafael Rodrigues da Silva; Rafaela de Veza Heissnauer; Rossana de Oliveira e Souza; Stefany Pereira da Silva; Stefany Vitória de Lima Pires; Thiago Henrique Ramalho; Vicente Antonio Costa Ramos; Vítor Pontelli Manzoli e Willian Bonner Santos Antonini).
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2019 | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2019 | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
A favor (11) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
