Pauta - 39ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 540,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 378/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe, por meio de certidão, quando e se será contratado novo ginecologista para a rede pública de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de solicitar à coordenadoria de proteção animal, para que passem nas escolas do município, sejam municipais, estaduais ou particulares, para prestar informações sobre maus-tratos, abandono, castração, adoção, bem como qualquer outra informação relevante acerca da causa animal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros masculino, no almoxarifado da Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 454/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar obras de recuperação ou reconstrução do calçamento em toda a extensão do passeio público do Cemitério Municipal ‘Alcides Francisco’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Bruno Nelli, na altura do número 250"
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adequar grade de proteção instalada no entorno do futuro terminal urbano (antiga Estação Ferroviária) aos padrões de segurança"
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Comutran determinarem ao setor competente providências adequadas com vistas a resolver o problema de estacionamento de veículo em frente ao imóvel de número 1.228 da rua Adão Francisco de Toledo, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie reparos nas calçadas no entorno da EMEI Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, na Rua dos Macucos, número 140, Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando oferecer incentivo fiscal à empresa que der oportunidade para jovens em busca do primeiro emprego"
Fase: Leitura
Indicação Nº 461/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no novo Terminal Rodoviário Urbano, no Pátio da Estação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 463/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que crie um programa de informação sobre descarte de lixo e resíduos no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 464/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção necessária nos aparelhos de ar condicionado na Casa da Cultura Maria Bove Coneglian e em todos os prédios municipais"
Fase: Leitura
Moção Nº 205/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA CAMARGO OLÍMPIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de novembro de 2019, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 206/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE SIQUEIRA ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de novembro, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos do SENAI - Lençóis Paulista pela participação na edição da São Paulo Skills 2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 112/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 117/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 118/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 41/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 112/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 42/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 113/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 43/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 114/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 44/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 115/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 45/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 116/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 46/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 117/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 40/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
