Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
2	Mirna Adriana Justo	Oradores Expediente
3	Irani Gorgonio	Oradores Expediente
4	Manoel dos Santos Silva	Oradores Expediente
5	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
6	Leonardo Henrique de Oliveira	Oradores Expediente
7	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
8	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
9	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
10	João Miguel Diegoli	Oradores Expediente

Requerimento Nº 378/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio

Assunto: Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 379/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que informe, por meio de certidão, quando e se será contratado novo ginecologista para a rede pública de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 380/2019

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 381/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de solicitar à coordenadoria de proteção animal, para que passem nas escolas do município, sejam municipais, estaduais ou particulares, para prestar informações sobre maus-tratos, abandono, castração, adoção, bem como qualquer outra informação relevante acerca da causa animal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 382/2019

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros masculino, no almoxarifado da Prefeitura Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 383/2019

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 205/2019

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA CAMARGO OLÍMPIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de novembro de 2019, aos 77 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 206/2019

Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE SIQUEIRA ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de novembro, aos 82 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 207/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos do SENAI - Lençóis Paulista pela participação na edição da São Paulo Skills 2019

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 41/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 112/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 42/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 113/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 43/2019

Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 114/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 44/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 115/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 45/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 116/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 46/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 117/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (11) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação

Pedido de Urgência Especial Nº 40/2019

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (10) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Regime de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

A favor (11) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Não especificado

Autoria: Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda aprovada em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Não especificado

Autoria: Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda aprovada em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Emendas n.º 01 e 02 aprovadas em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta - 39ª Ordinária de 2019

Lista de Presença - 39ª Ordinária de 2019

Ata - 39ª Ordinária de 2019

Tribuna

Frequências

Abertura - 19:08

Votações