Redações Finais (28)

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - 15/12/2020 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 01/12/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 19/10/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 31/08/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 06/07/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/05/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias

Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 22/04/2020 - Redação Final ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 29/03/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) - KIT - ALIMENTAÇÃO

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 27/03/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 27/03/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 16/03/2020 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 09/12/2019 - Redação Final ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 03/12/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - Táxi de Lençóis Paulista

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 03/12/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 30/10/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 01/10/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista"

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 10/09/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 14/08/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 24/06/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/06/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 03/06/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 20/05/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 22/04/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 15/04/2019 - Redação Final ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 08/04/2019 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador em exercício de mandato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Autarquias Municipais, aos cargos que especifica