Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Data: 27/03/2020

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	PLC 10/2019 - Redação Final	.pdf	10/06/2022	852,1 KB

Documento Principal
Documento	Data	Assunto	Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019	06/12/2019	Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta - 9ª Ordinária de 2020	9ª Sessão Ordinária de 2020	30/03/2020	Discussão Única

Votações

9ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Redação Final do projeto aprovada em única votação na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019

Arquivos

Documento Principal

Documentos de Sessão

Votações