Pauta - 9ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 30/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 493,3 KB |
Matérias
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006."
Fase: Discussão Única
