Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Data: 04/05/2020
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 29/2020 - Redação Final | 10/06/2022 | 679,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/2020 | 20/04/2020 | Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias |