Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Não especificado
Data: 20/04/2020
Protocolo: 00424/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2020 | 09/06/2022 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 09/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 176/2020/SEC, em 05/05/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria, em 04/05/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final aprovada em única votação na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto e Emenda Modificativa n.º 01 aprovados em única votação em regime de urgência especial na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto e Emenda Modificativa n.º 01 para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto lida na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores solicitando apreciação da matéria em regime de urgência especial. Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto incluída no expediente da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 4 de maio de 2020, para leitura
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli, em 27/04/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 27/04/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 30/04/2020 |
Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei n.º 29/2020, que institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/05/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 29/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/05/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 29/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 15/2020 | 04/05/2020 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Adilson Sidney Bernardes, Paulo Henrique Victaliano |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/05/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/05/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5357 | 05/05/2020 |
Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
