Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Data: 04/05/2020
Protocolo: 00459/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 29/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01/2020 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 404,7 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2020 | 20/04/2020 | Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias |
