Pauta - 12ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 498,8 KB |
Matérias
Expediente
Moção Nº 31/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que arquivem a ADI n.º 5581, reconhecendo a ilegitimidade ativa da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, ou julgue pela improcedência dos pedidos pela perda do objeto ou para garantir os Princípios Constitucionais de Isonomia em face da inviolabilidade do direito à vida"
Fase: Discussão Única
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 12/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 091/2020/Gab - Solicita que se proceda as medias necessárias dentro da legislação pertinente, para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal" tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera o caput do art. 1º e a numeração dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 52, constantes do art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 26/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 27/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do bairro Jardim Caju"
Fase: 2ª Discussão
