Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Não especificado
Data: 20/04/2020
Protocolo: 00423/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2020 | 09/06/2022 | 732,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 06/05/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5356, de 29 de abril de 2020 (Prt. n.º 463/2020, de 05/05/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 169/2020/SEC, em 29/04/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito solicitando apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 24/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Juntado ao projeto uma cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020, publicada na edição 23 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 27/04/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 28/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 27/04/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 28/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 13/2020 | 27/04/2020 |
Ofício n.º 092/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 28/2020, que "Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências" tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 27/04/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Lei Ordinária Nº 5356 | 29/04/2020 |
Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 29/04/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2020 | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2020 | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
