Pauta - 13ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 492,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 73/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo informações sobre os valores recebidos e as despesas efetuadas para enfrentamento da crise do “Coronavírus”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo informações sobre o esgoto in natura que está sendo lançado no Rio Lençóis há mais de um mês, no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do município adotar os tramites necessários junto ao Governo do Estado visando a implantação da Patrulha Maria da Penha no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público providenciar estudos para minimizar o prejuízo dos profissionais do transporte de alunos (perueiros), decorrentes da paralisação das aulas por conta da pandemia do novo corona vírus, uma vez que mantém com o Município um contrato de exclusividade que os impedem de prestar serviços a outros contratantes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEY ALVES FERREIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de abril de 2020, aos 55 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 13/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 092/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 28/2020, que "Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências" tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, temporariamente, o subsídio do Prefeito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
