Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 22/04/2020
Hora: 19:22
Observações: - Horário do final da sessão: 22:04 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/85wTNNnT9cE
Frequências
Abertura - 19:22
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que arquivem a ADI n.º 5581, reconhecendo a ilegitimidade ativa da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, ou julgue pela improcedência dos pedidos pela perda do objeto ou para garantir os Princípios Constitucionais de Isonomia em face da inviolabilidade do direito à vida
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 12/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 091/2020/Gab - Solicita que se proceda as medias necessárias dentro da legislação pertinente, para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal" tramite em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Altera o caput do art. 1º e a numeração dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 52, constantes do art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do bairro Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
