Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020
Tipo: Não especificado
Data: 20/04/2020
Protocolo: 00421/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 811,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Proposta arquivada
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 23 - Ano II - Regular - do dia 23 de abril de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final da Proposta de Emenda à LOM, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada em única votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 e a Proposta de Emenda à LOM aprovadas em única votação em regime de urgência especial na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Proposta para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 lida na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável à Proposta e a Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 a proposta
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito solicitando apreciação da proposta em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Proposta para ser lida, com pedido do Prefeito para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 12/2020 | 20/04/2020 |
Ofício n.º 091/2020/Gab - Solicita que se proceda as medias necessárias dentro da legislação pertinente, para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal" tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 22/04/2020 |
Altera o caput do art. 1º e a numeração dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 52, constantes do art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 22/04/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 22/04/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 22/04/2020 |
Redação Final ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 1 | 23/04/2020 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
