Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Não especificado
Data: 03/04/2020
Protocolo: 00408/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2020 | 09/06/2022 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 06/05/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5354, de 29 de abril de 2020 (Prt. n.º 463/2020, de 05/05/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 164/2020/SEC, em 24/04/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/04/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 06/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 06/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Juntado ao projeto à fl. 16 do Contrato de Repasse, conforme complemento encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/04/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 09/04/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 26/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 09/04/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 26/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 24/04/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5354 | 29/04/2020 |
Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2020 | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2020 | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/04/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
