Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Tipo: Não especificado
Data: 20/04/2020
Protocolo: 00425/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 09/06/2022 | 638,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 09/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 176/2020/SEC, em 05/05/2020
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria, em 04/05/2020
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao Projeto Substitutivo
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo incluído no Expediente da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 4 de maio de 2020, para leitura; e, pedido de urgência especial incluído na Ordem do Dia da mesma sessão, para única votação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Projeto Substitutivo e pedido para apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli, em 27/04/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/04/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/04/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 24/04/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 30/04/2020 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 14/2020 | 30/04/2020 |
Ofício n.º 093/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 04/05/2020 |
Autógrafo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 122 | 05/05/2020 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/04/2020 | Leitura |
