Pauta - 14ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 613 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 77/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca do requerimento n.º 424/2019, que indicava a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido de quem vem do Cemitério Parque Paraíso da Colina para o Auto Posto Cajuzinho, antes da rotatória que liga esta via com a Avenida Osaka e a Avenida Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais as medidas de investigação que o município adota para apurar as queimadas criminosas que ocorrem no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre o ISS variável"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Secretario Especial do Desenvolvimento Social que informe se há possibilidade do auxílio emergencial utilizar da base de dados dos municípios, com vista a facilitar, agilizar e obter um maior alcance das pessoas que necessitam do referido auxílio"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 107/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação das placas de sinalização de trânsito na Rua Adriano da Gama Kury, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo encaminhar projeto de lei estabelecendo um distanciamento mínimo para o plantio de cana-de-açúcar nas áreas próximas a bairros residências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo adotar medidas para combater o surgimento de ratos em vários bairros do município"
Fase: Leitura
Moção Nº 33/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, André Paccola Sasso, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. GERSON VICTALINO (Gerson do Basquete), ocorrido no dia 29 de abril"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei n.º 29/2020, que institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 093/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Adilson Sidney Bernardes, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei n.º 29/2020, que institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 29/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
