Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 04/05/2020
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:47 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/-_NNBOshGo0
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca do requerimento n.º 424/2019, que indicava a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido de quem vem do Cemitério Parque Paraíso da Colina para o Auto Posto Cajuzinho, antes da rotatória que liga esta via com a Avenida Osaka e a Avenida Lázaro Brígido Dutra
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais as medidas de investigação que o município adota para apurar as queimadas criminosas que ocorrem no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre o ISS variável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Secretario Especial do Desenvolvimento Social que informe se há possibilidade do auxílio emergencial utilizar da base de dados dos municípios, com vista a facilitar, agilizar e obter um maior alcance das pessoas que necessitam do referido auxílio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, André Paccola Sasso, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. GERSON VICTALINO (Gerson do Basquete), ocorrido no dia 29 de abril
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 093/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, tramite em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2020
Autoria: André Paccola Sasso
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Adilson Sidney Bernardes, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Modificativa
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei n.º 29/2020, que institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa de desligamento voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
