Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020
Data: 29/03/2020
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 25/2020 - Redação Final | 10/06/2022 | 224,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 25/2020 | 28/03/2020 | Dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) |