Indicações (1)

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar a troca dos motores do portão de acesso à Emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Pareceres (84)

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 13/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 25/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 11/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 29/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender as despesas de rateio do Contrato de Programa 005/2024, firmado com o Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, para atender a implantação, gestão e operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 02/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.839, de 07 de agosto de 2024 e sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 12/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 12/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 26/07/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 01/07/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 10/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 10/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar (exames de imagem).

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 03/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre a autorização para aditar o Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 27/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 27/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidade Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 27/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 29/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 29/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 23/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais".

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 11/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Oficinas de Mídias'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Geração do Futuro'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto 'Divertidamente'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 05/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - 04/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Hospitalar e Emergencial.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 04/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 04/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 24/11/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Autoriza abrir crédito especial para aquisição de medicamentos para unidades de saúde.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 24/11/2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 09/10/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 22/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atenção básica.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 29/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 21/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Regulamenta o artigo 198, § 12, da Constituição Federal e a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituem o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 11/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.724, de 02 de agosto de 2023.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Autoriza abrir crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais do Programa 'Acolhe Mais'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para custeio de serviços socioassistenciais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para custeio de serviços socioassistenciais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 29/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 29/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 007/2023, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 06/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Institui o Programa Bolsa Aluguel em favor dos núcleos familiares que residam em imóveis situados em área de risco e desapropriados por utilidade ou necessidade pública, no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 02/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para aquisição de equipamentos.

Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 12/05/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 26/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para o custeio de exames de cateterismo, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 06/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 13/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 07/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 07/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 22/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 15/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 15/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 13/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 13/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática.

Requerimento Interno (6)

Nº 98/2024 - 13/09/2024 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (dia 25 de setembro de 2024, às 18h).

Nº 49/2024 - 14/05/2024 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (dia 28 de maio de 2024, às 18h).

Nº 6/2024 - 09/02/2024 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Nº 84/2023 - 12/09/2023 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 26 de setembro de 2023, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Nº 32/2023 - 09/05/2023 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 30 de maio de 2023, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Nº 13/2023 - 13/02/2023 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Requerimentos (11)

Nº 317/2024 - 22/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo a respeito de contratação de médicos nas especialidades de cardiologia e otorrinolaringologia, para atendimento no Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 187/2024 - 12/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes à contratação e exoneração de médicos da Rede Municipal de Saúde, de 2022 até a presente data.

Nº 142/2024 - 22/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização de exames de vista no Município.

Nº 433/2023 - 04/08/2023 - Requer ao Executivo Municipal que informe quantos dias um paciente, usuário da rede pública de saúde, fica na fila de espera para realizar o exame de ressonância magnética atualmente.

Nº 360/2023 - 29/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo a respeito de contratação de médicos pediatras para atendimento em todas as unidades de saúde do município.

Nº 151/2023 - 06/04/2023 - Requer do Executivo informações referentes à indicação 40/2023 que tratava da execução de troca dos motores do portão de acesso à Emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Nº 108/2023 - 17/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de medicamento na municipalidade.

Nº 104/2023 - 16/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de ‘contraste’ usada para fazer exames de tomografia.

Nº 78/2023 - 03/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo referente aos casos de dengue no Município em 2023.

Nº 61/2023 - 24/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de campanha de vacinação contra Febre Tifoide, aos profissionais que trabalharam no evento ocorrido no dia 18 de fevereiro, onde fortes chuvas provocaram alagamento na Vila Contente, Repke e Baccili.

Nº 46/2023 - 16/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento no período noturno nas Unidades de Saúde no Município.