Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00139/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 11-2024 - Parecer_2_SPS | .docx | 05/02/2024 | 88,1 KB | |
PL 11-2024 - Parecer_2_SPS | 06/02/2024 | 230 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 11/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |