Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Data: 08/12/2023
Protocolo: 02645/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 101-2023 - Parecer_2_SPS | .docx | 07/12/2023 | 88,2 KB | |
PL 101-2023 - Parecer_2_SPS | 08/12/2023 | 378,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 101/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados. |