Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Data: 28/07/2023
Protocolo: 01466/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 54-2023 - Parecer_2_SPS | .docx | 27/07/2023 | 86,3 KB | |
PL 54-2023 - Parecer_2_SPS | 28/07/2023 | 215,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/07/2023 | Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal. |