Data: 29/06/2023

Protocolo: 01274/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 42/2023 - Parecer_2_SPS .docx 28/06/2023 86,5 KB
PL 42/2023 - Parecer_2_SPS .pdf 29/06/2023 262,4 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2023 23/06/2023 Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.

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