Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023
Data: 29/06/2023
Protocolo: 01274/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 42/2023 - Parecer_2_SPS | .docx | 28/06/2023 | 86,5 KB | |
PL 42/2023 - Parecer_2_SPS | 29/06/2023 | 262,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 42/2023 | 23/06/2023 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'. |