Data: 23/04/2024

Protocolo: 00787/2024

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 33/2024 - Parecer_2_SPS .docx 23/04/2024 78,6 KB
PL 33/2024 - Parecer_2_SPS .pdf 23/04/2024 516,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 33/2024 22/03/2024 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

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