Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023
Data: 22/02/2023
Protocolo: 00250/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 21-2023 - Parecer_2_SPS | .docx | 22/02/2023 | 17,1 KB | |
| PL 21-2023 - Parecer_2_SPS | 23/02/2023 | 297,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 22/02/2023 | Institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências. |
