Requerimento Interno Nº 49/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 00906/2024
Situação: Deferido
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (dia 28 de maio de 2024, às 18h).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PRT 906/2024 | .docx | 14/05/2024 | 76,8 KB | |
PRT 906/2024 | 14/05/2024 | 493,8 KB |