Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023
Data: 08/12/2023
Protocolo: 02652/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 112-2023 - Parecer_2_SPS | .docx | 07/12/2023 | 87,8 KB | |
| PL 112-2023 - Parecer_2_SPS | 08/12/2023 | 353,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 112/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república. |
