Emendas (44)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 06/11/2025 - Anula parcialmente dotações orçamentárias do Órgão 01.00.00 - Câmara Municipal e suplementa dotação do Órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 06/11/2025 - Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 06/11/2025 - Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 06.00.00 - Secretaria de Assistência Social, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 10/10/2025 - Dispõe sobre a inclusão de novo art. 4º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 04/07/2025 - Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 57/2025, para prever a consulta ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no processo de licenciamento ambiental

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 16/05/2025 - Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 125-A, constante no art. 1º do Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2025, que institui o orçamento impositivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 17/04/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 17/04/2025 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 07/03/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Projeto de Lei n.º 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 07/11/2024 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 07/11/2024 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 06/11/2024 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 16/10/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 30/08/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 06/10/2021 - Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 02/07/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 31/08/2018 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 16/04/2018 - Altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei n.º 34/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 23/03/2018 - Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 24/03/2017 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 104/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto & Cia. Ltda. - ME.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 16/05/2016 - Altera a redação de dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 61/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 28/04/2016 - Alteração a redação de dispositivos do Projeto de Lei n.º 43/2016.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 07/10/2015 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 30/09/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5025/2014 - 21/05/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5025/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 27/03/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4966/2014 - 18/03/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.966/2014 - proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013 - 13/09/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.888/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4838/2013 - 17/06/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4838/2013 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista.