Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015
Tipo: Modificativa
Data: 07/10/2015
Protocolo: 01811/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2015 | 08/06/2022 | 215,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 | 31/07/2015 | Autoriza o Poder Executivo a proceder à amortização parcial do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, mediante dação em pagamento de bem imóvel de propriedade do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2015 | 35ª Sessão Ordinária de 2015 | 13/10/2015 | Leitura |
| Pauta - 37ª Ordinária de 2015 | 37ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/10/2015 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
