Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 26/10/2015
Hora: 19:00
Hora Término: 23:05
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie os nomes dos membros e a ata da última reunião realizada pela comissão responsável pela Bolsa Atleta
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie a listagem com o nome da entidade, nome do responsável e o endereço de todas as instituições sem fins lucrativos existentes em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o horário e o procedimento para atendimento dos animais no Canil Municipal, bem como se existe a possibilidade de realizar uma campanha informando a população sobre o funcionamento do Canil Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe o que segue: qual a data para as inscrições das 33 casas do CDHU que serão construídas em Alfredo Guedes?; qual o prazo para a entrega dessas casas?; quando será o sorteio dessas casas?; e, quando será o início das obras das galerias de águas que irá ligar essas moradias ao Rio Lençóis?
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe quando será entregue a Praça de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se tem algum projeto para a recuperação da estação ferroviária de Alfredo Guedes, bem como se há a abertura do processo de tombamento da estação, para que seja protegido esse patrimônio histórico
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe o que segue: quantas ocorrências têm sido atendidas ao mês, desde janeiro de 2015 até a presente data?; quais os tipos de ocorrência, e se todas são atendidas?; qual o tipo de ocorrência que não é atendida?; quais e quantos tipos de taxa são cobradas da população para a manutenção da Base, e de que forma são pagas, se através de contas ou carnês?; especifique onde o valor arrecadado é empregado; qual o valor repassado pela municipalidade e qual o valor gasto com a Base; outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se há a abertura do processo de tombamento da estação ferroviária, para que seja protegido esse patrimônio histórico
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que a Diretoria de Cultura informe se há a abertura do processo de tombamento da estação ferroviária, para que seja protegido esse patrimônio histórico
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe uma previsão para envio de projeto de lei complementar que contenha a previsão de extinguir a incorporação da função gratificada e diminuir em 50% os cargos comissionados e funções gratificadas existentes no Poder Executivo do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes a realização da Expovelha 2015. Que seja informado se houve a destinação de recursos públicos para a realização desse evento, encaminhando, em caso afirmativo, o detalhamento de todos os recursos destinados pelo Poder Público
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie estudo ou informações sobre a possibilidade de remanejar linhas de circulares que passem no Jardim Maria Luiza I, inserindo uma linha que passe pelo bairro e tenha em seu trajeto a passagem pelos Altos da Cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie estudo quanto à possibilidade de mudança de horário de trabalho para os varredores de rua nos períodos mais quentes do ano, para evitar maior exposição ao sol nos horários do dia onde o calor é maior
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informação completa quanto à arrecadação com multas de trânsito entre 1º de janeiro de 2015 e 23 de outubro de 2015
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que nos deem uma previsão quanto à estipulação de novo local para se tornar ecoponto na região leste/sul da cidade. Informando se a data provável se inclui em 2015 ou será apenas em 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015 - Comissão
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2013 do Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Altera dispositivo do Decreto Legislativo n.º 14, de 02 de agosto de 2011 - Institui o "Diploma do Mérito Esportivo Lençoense" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Modificativa
Autoria: Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 63/2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera prazo de vigência previsto na Lei Municipal nº 4583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamentam o exercício das atividades de mototaxistas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Modificativa
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à amortização parcial do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, mediante dação em pagamento de bem imóvel de propriedade do Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (5) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
A favor (7) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Resultado: Rejeitado
