Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016
Tipo: Modificativa
Data: 28/04/2016
Protocolo: 00825/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Alteração a redação de dispositivos do Projeto de Lei n.º 43/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 110,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 06/05/2016 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01/2016 ao Projeto de Lei n.º 43/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2016 | 08/04/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas das paredes externas, sacadas e varandas dos condomínios verticais construídos no Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2016 | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/05/2016 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2016 | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
