Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros da Administração Direta e Indireta do Município, para 30 horas semanais, conforme pré-projeto em anexo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de galerias de águas pluviais e “bocas de lobo” nas Ruas José Lourenço da Silva e São Paulo, no distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que envie o Projeto de Lei para retomada da área concedida à empresa João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que envie uma relação contendo o endereço das casas que foram contempladas com a construção do muro de arrimo no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Requer também que seja informado o número de casas que ainda serão contempladas com a construção do muro de arrimo, bem como a previsão para a conclusão total dessas obras

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o monitoramento dos prédios públicos, a saber: 1. Valor gasto mensalmente com o monitoramento de cada prédio público e a diretoria que o prédio pertence; 2. Razão social, nome fantasia e CNPJ da empresa contratada para realização do serviço de monitoramento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Prefeitura disponibilizar um eletricista para realizar manutenção e reparos no prédio e nas prensas da Cooprelp, que se encontram quebradas, na usina de reciclagem

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para que sejam fiscalizados canis clandestinos no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao JOGADOR DE FUTEBOL GUSTAVO HENRIQUE FERRAREIS, pela conquista do Hexacampeonato Gaúcho, em decisão onde o Internacional goleou o Juventude por 3 a 0, no Beira-rio, partida esta ocorrida no dia 08 de maio de 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Peão ALESSANDRO LOPES, pela conquista do 1º Lugar no primeiro turno da tradicional Selection Cup, no domingo, dia 08 de maio, no Recinto da 39ª Facilpa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, na pessoa de seu presidente, Sr. Anderson Prado de Lima, pela ação realizada no sábado, dia 7 de maio, para a promoção temática do Mês das Mães – “O Amor aos Seus Pés”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana

Assunto: Altera prazo de vigência previsto na Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016

Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ REINALDO DOS SANTOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para pagamento dos funcionários e aquisição de materiais de consumo para a Casa Abrigo Amorada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros para Casa Abrigo Amorada, para execução do Projeto 'Equipar para melhor atender'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto 'Equipando para Bem Servir', destinado a aquisição de equipamentos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros para aquisição de testes psicológicos e brinquedos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto 'Equipar para melhor atender', que visa a aquisição de equipamentos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Alteração a redação de dispositivos do Projeto de Lei n.º 43/2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas das paredes externas, sacadas e varandas dos condomínios verticais construídos no Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade e abrir crédito especial para atender despesas referentes ao Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Urgências e Emergências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado