Projeto de Resolução Nº 6/2016
Tipo: Comissão
Data: 13/05/2016
Protocolo: 00974/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016
Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 6/2016 | 08/06/2022 | 386 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 6/2016 | 17/05/2016 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2016 | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
