Projeto de Lei Nº 54/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2016
Protocolo: 00804/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros para Casa Abrigo Amorada, para execução do Projeto 'Equipar para melhor atender'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2016 | 08/06/2022 | 240,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 06/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 06/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4882 | 17/05/2016 |
Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros para Casa Abrigo Amorada, para execução do Projeto 'Equipar para melhor atender'.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2016 | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/05/2016 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2016 | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 09/05/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2016 | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado