Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Não especificado
Data: 23/03/2018
Protocolo: 00449/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2018 | 08/06/2022 | 210,8 KB | ||
| Emenda Nº 1/2018 | .docx | 08/06/2022 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 13/06/2018 |
Parecer às Emendas n.º 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2018 | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/03/2018 | Leitura |
