Pauta - 8ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 575,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 86/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie ao Ilmo. Sr. João Cury Neto, presidente da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, solicitando em nome do Poder Legislativo lençoense agendamento para o mais breve possível de audiência pública com pais, alunos, professores e autoridades, em local neste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações a respeito das circunstâncias que ensejaram a edição do Decreto Executivo n.º 113/2018 - dispõe sobre a premiação por mérito"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações se há um estudo referente ao fluxo de pessoas que passam pela Rua XV de Novembro em dias de pagamento e datas como as que antecedem o dia das mães, páscoa, dia dos pais, dia das crianças, natal, dentre outras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de conceder a Premiação por Mérito a todos os servidores que se enquadram nos critérios da Lei Municipal n.º 4.129, de 14 de dezembro de 2010"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se há estudos por parte da municipalidade para regularização das residências edificadas em terrenos que não dispõem da metragem mínima estabelecida na legislação em vigor, conhecidos como “meios-lotes”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços a manutenção e implantação de melhorias na iluminação pública do bairro Jardim São João, em especial na Rua Ernesto Cordeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Prefeito Jacomo Nicolau Paccola com as Ruas dos Lavradores, Brasilia e Edilio Carani, no Nucleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie relação contendo o nome de todos os funcionários que foram transferidos de setor ou de funções, desde 01/01/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe quais obras iniciadas na gestão municipal de 2012/2016 estão inacabadas; qual a situação atual de cada obra; quanto precisa de recurso para a finalização de cada obra; e se há previsão de término das obras com a aplicação de recursos do orçamento deste ano de 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe quantos estudantes requereram o benefício neste ano de 2018; qual o número de requerimentos deferidos e indeferidos; qual a previsão para o encerramento do processo, com a análise de recursos; e qual a previsão para início dos pagamentos do auxílio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe quantos conjuntos de uniformes foram entregues aos alunos da rede municipal; quais e quantas escolas foram alcançadas pelo município na questão dos uniformes; se foram entregues uniformes de verão e inverno; e se não, qual a previsão para a entrega dos uniformes faltantes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 143/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar um profissional de odontologia na EMEF Pref. Ézio Paccola, uma vez por semana no período noturno, para atender a comunidade do bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF Prefeito Ézio Paccola, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que disponibilize vans de transporte para deslocamento agendado, para atender, especificamente, pessoas com deficiências físicas motoras graves e/ou deficiências múltiplas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um estacionamento em 45 graus na Rua Ignácio Anselmo, no trecho que margeia a Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a poda das azaleias no canteiro central na rua Geraldo Pereira de Barros, próxima à rotatória Sebastião Mourão Neto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação da Passarela Pedra Meira Dias, localizada entre as ruas Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro e Laffayette Müller Leal, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do Campo de Futebol de Areia, localizado na Praça Helco Carani, entre as Ruas Paschoal Rossi e Narciso Pregnaca, na Vila São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos assentos dos bancos e da iluminação da Praça “Alberto Giovanetti” (Peixinho), localizada em frente ao SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a cobertura do buraco localizado na esquina da Rua Bandeira Tribuzi com a Rua José Hiran Garrido, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do passeio e do canteiro central da Rua Olavo Bilac, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do local em torno do ponto de ônibus localizado na Avenida Lázaro Brígido Dutra, em frente ao Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina da rotatória que compreende a Avenida Maracatins e a Avenida Lázaro Brígido Dutra, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do canteiro central da Estrada da Usina Barra Grande, em frente a ETEC"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a pavimentação do trecho que liga a Rua Angelo Paccola Primo e a Rua Prof. José Alfredo Corradi, no bairro Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento de um buraco localizado na Avenida Domingos Giovanetti, na altura da Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo para que, junto à COMUTRAN, estude a possibilidade de implantar um dispositivo de redução de velocidade (passagem elevada/ faixa de pedestre) na Rua Uirapurus, na altura do número 328"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que realize limpeza e capinação em um terreno e calçada da rua Romeu Breda, em frente ao número 339, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhorias na iluminação da Pista de Caminhada do Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Moção Nº 19/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FAMÍLIA CHITTO, perene guardiã da memória e da história de Lençóis Paulista, cumprimentando pelos 30 anos do MUSEU ALEXANDRE CHITTO, valorosa obra do patriarca Alexandre Chitto"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários NILCEU AP. BERNARDO, MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA LANGONE e MARLENE CAMARGO DE OLIVEIRA LIMA, responsáveis pelo MUSEU ALEXANDRE CHITTO, exemplares guardiões da memória e da história de Lençóis Paulista, cumprimentando pelos 30 anos do MUSEU MUNICIPAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de uso de parte da Praça Horácio Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga as Leis Municipais 1.765/1984 e 3.661/2006 - Banco do Estado de São Paulo S/A, Club do Fusca e do Jeep Clube de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor AMARILDO SPERAFICO"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º e Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 9/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 25/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 5.088, de 13 de março de 2018 - execução do Projeto Social 'Equipe em ação' da Associação Amorada"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 26/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do Município"
Fase: 1ª Discussão
