Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 26/03/2018
Hora: 19:06
Observações: - Horário do final da sessão: 22:27 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=2Rrm1aroCuo&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 9 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:06
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie ao Ilmo. Sr. João Cury Neto, presidente da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, solicitando em nome do Poder Legislativo lençoense agendamento para o mais breve possível de audiência pública com pais, alunos, professores e autoridades, em local neste município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações a respeito das circunstâncias que ensejaram a edição do Decreto Executivo n.º 113/2018 - dispõe sobre a premiação por mérito
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Retirado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações se há um estudo referente ao fluxo de pessoas que passam pela Rua XV de Novembro em dias de pagamento e datas como as que antecedem o dia das mães, páscoa, dia dos pais, dia das crianças, natal, dentre outras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de conceder a Premiação por Mérito a todos os servidores que se enquadram nos critérios da Lei Municipal n.º 4.129, de 14 de dezembro de 2010
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há estudos por parte da municipalidade para regularização das residências edificadas em terrenos que não dispõem da metragem mínima estabelecida na legislação em vigor, conhecidos como “meios-lotes”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços a manutenção e implantação de melhorias na iluminação pública do bairro Jardim São João, em especial na Rua Ernesto Cordeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Prefeito Jacomo Nicolau Paccola com as Ruas dos Lavradores, Brasilia e Edilio Carani, no Nucleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie relação contendo o nome de todos os funcionários que foram transferidos de setor ou de funções, desde 01/01/2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais obras iniciadas na gestão municipal de 2012/2016 estão inacabadas; qual a situação atual de cada obra; quanto precisa de recurso para a finalização de cada obra; e se há previsão de término das obras com a aplicação de recursos do orçamento deste ano de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos estudantes requereram o benefício neste ano de 2018; qual o número de requerimentos deferidos e indeferidos; qual a previsão para o encerramento do processo, com a análise de recursos; e qual a previsão para início dos pagamentos do auxílio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos conjuntos de uniformes foram entregues aos alunos da rede municipal; quais e quantas escolas foram alcançadas pelo município na questão dos uniformes; se foram entregues uniformes de verão e inverno; e se não, qual a previsão para a entrega dos uniformes faltantes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FAMÍLIA CHITTO, perene guardiã da memória e da história de Lençóis Paulista, cumprimentando pelos 30 anos do MUSEU ALEXANDRE CHITTO, valorosa obra do patriarca Alexandre Chitto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários NILCEU AP. BERNARDO, MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA LANGONE e MARLENE CAMARGO DE OLIVEIRA LIMA, responsáveis pelo MUSEU ALEXANDRE CHITTO, exemplares guardiões da memória e da história de Lençóis Paulista, cumprimentando pelos 30 anos do MUSEU MUNICIPAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Vereador
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - Vereador
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor AMARILDO SPERAFICO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Aditiva
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º e Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.088, de 13 de março de 2018 - execução do Projeto Social 'Equipe em ação' da Associação Amorada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
