Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013
Tipo: Modificativa
Data: 13/09/2013
Protocolo: 01380/2013
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.888/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 | 19/01/2026 | 799,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4888/2013 | 29/08/2013 | Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2013 | 31ª Sessão Ordinária de 2013 | 16/09/2013 | Leitura |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2013 | 34ª Sessão Ordinária de 2013 | 07/10/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
