Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 07/10/2013
Hora: 19:00
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existem estudos para a prefeitura disponibilizar bolas de graça para a liga amadora de futebol de campo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade e/ou pela empresa concessionária do serviço público do transporte urbano, quando será possível a construção de cobertura em pontos de ônibus no Bairro Cecap, especialmente no localizado na rua Bandeira Tribuzi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade em relação a limpeza pública, quando será possível proceder a operação de varrição na rua Manoel Amâncio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe sobre a existência ou não de programas e políticas públicas para o bairro Alfredo Guedes, especialmente sobre as áreas de educação, formação profissional, saúde, segurança e transporte público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se será colocado poste de iluminação pública na Rua Carlos Ranzani, na altura do número 179.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças da segunda etapa (4 e 5 anos), que serão desassistidas de creches a partir do Plano Municipal de Educação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças que foram incluídas em creches através de mandado de segurança nos últimos 12 anos, e, para qual etapa de educação (primeira de 0 a 3 anos e 11 meses ou segunda, de 4 e 5 anos) foram deferidos as ordens judiciais? Se possível apresentar um cronograma desse crescimento nos últimos 12 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de creches que foram construídas ou ampliadas nos últimos 12 anos, e quantas vagas são necessárias para atender todas as crianças na primeira etapa (de 0 a 3 anos e 11 meses).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe se existem estudos para absorver essas crianças, que ficarão desassistidas em meio período (de 4 e 5 anos) em outro programa educacional (por exemplo: escola integral). Se positiva, em qual (quais) bairro(s) esse programa deve acontecer e quantas vagas serão disponibilizadas, e se existem vagas em pré-escola para todos os alunos da segunda etapa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a estes parlamentares se existem possibilidades de, sempre que houver obras nas ruas onde existe a passagem do ônibus circular, seja encaminhado a empresa Eliz Line, detentora da concessão do transporte circular de nossa cidade, ofício informando sobre a realização de tais obras, com antecedência de, pelo menos, 15 dias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Diretoria competente da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, ofereça a esta Casa de Leis, dados e informações para embasamento de medidas cabíveis, em especial, legislativas sobre o por quê do acúmulo de dívida de impostos municipais, notadamente Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de empresas de porte econômico, em especial instituições bancárias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem de transformar o estacionamento existente na rua Pedro Natálio Lorezentti, ao lado do Almoxarifado Central, entre a Av. Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua José Paulino da Silva, em um estacionamento de 45 graus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de transformar o estacionamento existente na rua Dr. Antonio Tedesco, ao lado da escola Virgílio Capoani, entre a Av. Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua José Paulino da Silva, em um estacionamento de 45 graus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades, para construção de um tanque batismal no cimentado existente na represa da Facilpa, com aproximadamente 1,50 metros de altura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo forneça informações quanto ao cumprimento da NR-5, em seu item 5.16, alínea "a", ou seja, sobre a necessidade de elaboração de Mapa de Risco para identificação de riscos no processo de trabalho, pela CIPA e o SESMT.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine ao Setor Competente da Municipalidade seja viabilizada a prorrogação do horário de ônibus que atende ao transporte urbano municipal (circular) entre o centro e os bairros, para últimas viagens entre 23 e 24h (ou zero hora) com vistas a atender aos trabalhadores da cidade, muitos dos quais no comércio e indústria locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente planejamento para elaboração de projetos de apoio às artes marciais no município. Para que sejam estabelecidos convênios com as Associações e academias de artes marciais no município, para abranger maior número de artes e de alunos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, informações sobre a existência ou não de programas e políticas públicas para o bairro Alfredo Guedes, especialmente sobre as áreas de educação, formação profissional, saúde, segurança e transporte público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura, pelo Terceiro Encontro de Escritores Lençoenses de 2013, realizado dia 24 de setembro na biblioteca Orígenes Lessa - "Ramal II"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante do SENAI, LEONARDO MESSIAS FADONI, medalha de ouro em Instrumentação e controle do processo, que participou, de 25 a 29 de setembro, do São Paulo Skills (Olimpíada do Conhecimento), na capital paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante do SENAI, MARCOS VINICIUS NUNES FILIPOVITCH MOLINA, medalha de prata em Estruturas metálicas, que participou, de 25 a 29 de setembro, do São Paulo Skills (Olimpíada do Conhecimento), na capital paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às estudantes do SENAI, MIRIAN APARECIDA DIAS e LETÍCIA RODRIGUES, dupla que participou e conquistou medalha de prata em Jardinagem e paisagismo, de 25 a 29 de setembro, do São Paulo Skills (Olimpíada do Conhecimento), na capital paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes do SENAI, LUCAS ALMEIDA REPEKER e KEMUEL FELIPE SILVA, dupla que participou e conquistou medalha de bronze em Robótica Móvel, de 25 a 29 de setembro, do São Paulo Skills (Olimpíada do Conhecimento), na capital paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista, COPELP, que organizou, no domingo, dia 22 de Setembro, a Marcha para Jesus.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Rebeca Lima dos Santos, que foi eleita Delegada da Convenção Estadual Infanto-Juvenil de Meio Ambiente.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno de Lençóis Paulista - Adhonep, pela realização de evento voltado às mulheres de negócio, profissionais liberais, autoridades e empreendedoras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DO SESI, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela inauguração da Escola do SESI, que ocorreu no dia 04 de outubro de 2013, na cidade de Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALBERTO TRECENTI, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela doação da área onde foi construída a Escola do SESI, cuja inauguração ocorreu no dia 04 de outubro de 2013, na cidade de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. PAULO SKAF, Presidente da Fiesp, Ciesp, Sesi e Senai-SP, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela brilhante solenidade de inauguração da Escola Sesi Alberto Trecenti, que ocorreu no dia 04 de outubro de 2013, na cidade de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ CARLOS TRECENTI, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pelo empenho de Vossa Senhoria para a conquista de uma unidade da escola do Sesi em nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4902/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial "Luiz Trecenti", em favor da empresa Urso Equipamentos para Veículos Ltda. EPP.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 24/2013 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 21/2013 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4895/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando elevar o valor da transferência de recursos financeiros no exercício de 2013
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4891/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4892/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece regras para proteção de poços e outras captações de águas subterrâneas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013 - Modificativa
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.888/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4888/2013 - Legislativo
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4896/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta área pública pertencente ao Município, localizada no loteamento denominado Jardim Grajaú, para fins de construção de creche.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4881/2013 - Aditiva
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.881/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4881/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
