Projeto de Lei Nº 4888/2013
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2013
Protocolo: 01262/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013 | 13/09/2013 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.888/2013.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013 | 07/11/2013 |
Ofício nº 401/2013 - Veto total - Projeto nº 4.888/2013 - Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISSQN no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Lei Ordinária Nº 4539 | 20/11/2013 |
Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2013 | 29ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/09/2013 | Leitura |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2013 | 34ª Sessão Ordinária de 2013 | 07/10/2013 | 1ª Discussão |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2013 | 35ª Sessão Ordinária de 2013 | 14/10/2013 | 2ª Discussão |
