Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão da municipalidade para instalação de pontos de iluminação na Rua Pastor Natalino Paulino, no bairro Jardim Cruzeiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente para que determine ao setor de coleta de nossa cidade, para que seja realizada a mudança do local do recolhimento do lixo proveniente da Casa de Oração existente na rua Rio Grande do Sul, para a Rua Pastor Natalino Paulino, no bairro Jardim Cruzeiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual e encaminhe ofício solicitando a instalação de uma unidade permanente do Poupatempo em nossa cidade e, caso a unidade permanente seja inviável, que a unidade móvel do poupatempo venha com mais frequência para nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informa se existem possibilidades para instalação de bancos na Concha Acústica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe qual a previsão para o término do recape do asfalto das ruas dos Bairros Bela Vista, Irerê e Parque Antártica, principalmente das Ruas Coronel Joaquim Anselmo Martins, Ignácio Anselmo e Jalisco, ruas que mantém tráfego mais intenso de veículos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe quais os critérios utilizados para pintura de faixas amarelas de estacionamento nas calçadas; se existe fiscalização permanente para verificar se as faixas amarelas que existem pela cidade são todas sinalizadas adequadamente com a placa indicativa obrigatória e se a extensão dessas faixas estão padronizadas e dentro da legalidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe estudo ou previsão de reforma e pintura da Praça Horácio Moretto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe projeto para implantação de local adequado à recuperação de jovens e adultos com problemas de vício em substâncias químicas, bem como ao trabalho permanente de conscientização e prevenção ao uso de drogas. Tal pedido, já realizado anteriormente, foi informado que a municipalidade não dispunha de local apropriado. Em conversa que este parlamentar teve com o líder-maior da comunidade católica, Monsenhor Carlos, o mesmo informou que existe a vontade em disponibilizar o espaço Casa Mãe Piedade (onde até pouco tempo funcionou o albergue local) ao Município para uso em projeto social dessa natureza, caso seja a sua vontade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a estes paramentares se existe as possibilidades para efetuar o reparo da iluminação da quadra poliesportiva existente ao lado do Centro Educativo Silvio Capoani, na Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis de quem é a responsabilidade para instalação das placas denominativas de próprios públicos nas rotatórias Leandro Gomes de Oliveira, Antonio Borcat, Bernardino Candido e José Montanholi. Em caso de responsabilidade do município, informar por que até a presente data os mesmos encontram-se sem a devida placa denominativa. Informar ainda se na reinstalação de tais placas denominativas, existem possibilidades de se incluir a foto do homenageado, conforme Lei Municipal n.º 4486, de 30 de julho de 2013, bem como qual o prazo para que as mesmas sejam reinstaladas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de realizar o pagamento de gratificação aos servidores que trabalharam como coordenadores do CRAS e CREAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora CÉLIA REGINA AIELLO, pelo importante registro em nossa comunidade dos 25 anos da FARMÁCIA HOMEOPÁTICA, empreendimento de sua propriedade, ocorrido no dia 22 de agosto e marcado com evento público e destinado aos clientes, convidados, autoridades e público em geral no dia 24, sábado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe, por meio da Diretoria de Esportes, quais são as artes marciais que são desenvolvidas através de incentivos financeiros do Executivo Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe, como vereador e delegado federal parlamentar do Conselho Federal Parlamentar (Confep), o número de professores que lecionam na rede pública em Lençóis Paulista, inclusive, se possível for, além da rede municipal, também na rede estadual e rede particular de ensino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que preste informações sobre os trâmites que acompanham as fiscalizações municipais de obras, após constatadas irregularidades. Incluindo forma de entrega de notificação e prazos, assim como a legislação concernente às formas de notificação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente projeto, a curto prazo, para providenciar mais um ônibus com destino a Bauru para pacientes encaminhados para aquele município por conta de tratamentos de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie solução para a retirada de remédios na DRS (Diretoria Regional de Saúde) em Bauru. Cidadãos que necessitam de tratamento com medicamentos fornecidos pela DRS têm se queixado que precisam ir a Bauru para retirada de medicamentos, gerando gastos para pacientes que, comprovadamente, não podem arcar com despesas de tratamentos de saúde. Portanto, que o Executivo apresente solução para a obtenção desses medicamentos através de malotes, trazendo-os para nosso município a fim de facilitar a retirada por parte dos pacientes que dependem de tais medicamentos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que preste informações quanto ao Programa de entrega de leite gratuito na rede pública. Que seja fornecida a lista dos beneficiados e sejam esclarecidos os critérios utilizados para seleção destes. Informando os responsáveis pela distribuição

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se é de propriedade da Prefeitura Municipal a área situada entre as ruas Olino Fuin, Horácio Dias Baptista e João Coneglian, no Jardim Caju II. Caso a área seja pertencente ao Poder Público, que sejam prestadas informações quanto a construção de uma mureta no local, posteriormente desfeita; informando quem construiu, por que foi construída e as causas do desmanche

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente planejamento para suprir as necessidades nos locais elencados em requerimento protocolado nas datas de 03 de junho de 2013 e 16 de agosto de 2013, pela empresa Transportes Sanheiro Ltda - ME (Protocolos 6807 e 10256)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de se construir uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Bandeira Tribuzi, entre as ruas José Hiran Garrido e Willian Orsi, no Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito de Agudos, EVERTON OCTAVIANI, pelas iniciativas à frente do Executivo agudense

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estudado as possibilidade, juntos aos setores competentes da Administração, de se instalar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios utilizados para interdição das ruas centrais de nossa cidade durante a realização de obras. Requerem saber ainda se tais interdições podem ser realizadas apenas nos finais de semana ou no período noturno.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de facilitar o acesso das milhares de pessoas idosas que se dirigem à Caixa Econômica Federal, tendo em vista que com a mudança desta agência para a esquina da rua São Paulo com a av. 25 de janeiro, houve um significativo aumento das pessoas e do fluxo de veículos transitando naquela região. Cabe salientar aqui a alta velocidade empregada pelos motoristas, tanto no sentido bairro-centro, como no sentido centro-bairro, que coloca em risco a vida de todos. Requerem saber ainda se existe as possibilidades para que seja construída uma Passagem Elevada de Pedestres na av. 25 de Janeiro, na altura do cruzamento com a rua São Paulo, visando diminuir definitivamente a velocidade dos veículos na citada avenida.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Concede à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, isenção dos débitos relativos à tarifa de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Reduz e amplia cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ALMIR MARQUES DE ALMEIDA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dá denominação ''Rotatória Antonio Contente'' a próprio público municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Especial

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado