Autoria: José Pedro de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar se há possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Bruno Nelli, proximidades da Escola Técnica - Etec "Cidade do Livro", local de intenso trânsito de pedestres e também de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Sr. Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda para que seja enviada 2 (duas) cópias da planta baixa de todo o Distrito Empresarial, em formato A0, contendo as seguintes informações: número de empresas instaladas e a área em metros quadrados onde as mesmas se encontram; nome da empresa e seu respectivo local na planta baixa; áreas que ainda não foram instaladas nenhuma empresa e que se encontram disponíveis para doação; ruas asfaltadas e ruas sem asfalto; caso exista projeto para ampliação do Distrito Empresarial, informar a área no mapa; outras informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que seja oficiada à Diretoria de Saúde do Município, para, no prazo constitucional, informar se existe a possiblidade técnica de promover a interação entre as equipes que prestam atendimento das gestantes em pré-natal e seus respectivos companheiros (pré-natal masculino) para acompanhamento e ação conjunta e concomitante com o Tratamento dos Dependentes do Tabaco, realizado pelo Ambulatório de Saúde Mental Dr. José Antonio Garrido, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas no espaço existente no Parque do Paradão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para alterar o horário de saída das crianças da creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas na praça de esportes e lazer Armando Orsi, localizada na rua José Hiran Garrido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe quais são as formas que vêm sendo adotadas para reprimir ou coibir o descarte de entulho e lixo em pontos esparsos na natureza do nosso município. Ainda que exista o mecanismo da autuação e multa; é necessário saber se há alguma forma de identificar o autor da infração, e se essa forma de identificar o cidadão que realizou a infração tem sido, de fato, eficaz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente projeto para asfaltamento das ruas das chácaras do Corvo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda Equipe do Ambulatório de Especialidades, situada na Rua Dr. Antonio Tedesco, pela praticidade e logística empregada no agendamento dos retornos efetivados no dia 05 de outubro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao empresário e publicitário FERNANDO DARCIE pelo excelente texto publicado no Jornal o Eco, edição de 10 de outubro de 2013, página A3, com o título "GREVE PARA QUEM?"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor JACOB JORNER NETO, coordenador de esportes na UME - Unidade Municipal de Esportes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações a Michel Ramalho e Camila Simões, pela produção da revista Estranha Melodia

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações ao Sr. Victor Luiz Vieira da Silva, Diretor Executivo da KLA - regional de Bauru pela conquista do prêmio de melhor unidade de educação empresarial da América Latina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASCANA - Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e especialmente destes parlamentares, pela doação de recursos que ajudaram na construção do Centro de Quimioterapia do Hospital Nossa Senhora da Piedade, que será referência no atendimento aos pacientes de Lençóis Paulista e região

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, parabenizando todos os professores de Lençóis Paulista pelo DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no dia 15 de outubro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.881/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Desafeta área pública pertencente ao Município, localizada no loteamento denominado Jardim Grajaú, para fins de construção de creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 16 de março de 2006 - Rotatória "Marcos José Giacometti"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual, Senhora RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ministro da Saúde, Doutor ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado