Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 16/09/2013
Hora: 19:00
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos para o alargamento da ponte "Célio Ferreira Boso", na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, que interliga a Vila Repke ao Jardim Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de efetuar a manutenção de uma área existente no meio da quadra, entre as ruas Alfredo de Oliveira Capucho, próximo ao nº 420, e João Calegari, próximo ao nº 55, no bairro Maestro Júlio Ferrari, de forma que o terreno seja nivelado, bem como realizar paisagismo e fazer uma passagem de pedestre em nível.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para a realização de reparos e melhorias na parte elétrica e hidráulica do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional João Zillo IV.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para realização da pintura da sinalização horizontal em todo o bairro Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades, para efetuar a pintura de uma faixa de pedestre e instalação de sinalização nas proximidades da EMEI "YVONNE CONTI CAPOANI".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos da municipalidade para solução do problema da longa permanência das pessoas em filas no Pronto Socorro. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis quais os estudos que vem sendo realizados, bem como quais as possíveis soluções para este problema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para instalação de uma placa ''Proibido Estacionar'' nas proximidades da Praça "Beata Tereza de Jesus Journet".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se já foram realizados os estudos necessários para conversão das aplicações de multas de infrações primárias, leves e médias (após análise do prontuário da CNH) em penalidades de advertências por escrito.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades do Poder Executivo adquirir ou adaptar uma Van preparada exclusivamente para o transporte de pessoas cadeirantes dentro do município, que procuram serviços de saúde.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que elabore estudos e encaminhe para esta Casa de Leis proposta de alteração na Lei Municipal nº 4.848/2013 de forma a permitir a gratuidade do acompanhante de pessoa portadora de deficiência no transporte público, desde que tal pessoa portadora de deficiência seja incapaz de se locomover sozinha.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos de pessoas ou empresas interessadas em transformar a área verde existente entre o bairro Maestro Júlio Ferrari até a Rodovia Osny Matheus em condomínio ou loteamento para construção de casas e/ou comércio. Em caso afirmativo, já existe projeto na municipalidade para aprovação ou já aprovado? Em havendo projeto para aprovação ou já aprovado na municipalidade, encaminhar cópia do mesmo, informando qual a área do mesmo e a área de abrangência. Informar ainda se foi realizado estudo de impacto ambiental que tal empreendimento irá causar, encaminhando cópia do mesmo a esta Casa de Leis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que reitere ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a rua Princesa Izabel, av. 9 de Julho, rua 7 de setembro, rua Piedade, av. 25 de Janeiro e rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, destacando os seguintes pontos.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os projetos que foram desenvolvidos e implantados pelo município para a prevenção de enchentes. Enviar planta baixa dos projetos, em formato A0, contendo as informações das áreas que foram beneficiadas com a construção das obras, as obras realizadas, bem como o custo de cada uma delas. Informar ainda quais outras alternativas foram estudadas, mas que não foram implantadas, justificando o motivo da não implantação de tais alternativas.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais as razões que levaram, mais uma vez, a derrubada da ponte que interliga a estrada vicinal André Ruiz, estrada esta que liga o bairro Jardim Itamaraty a rodovia Osny Matheus.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à direção do Pátio Três Colinas, que opera na cidade ao serviço de guarda de veículos recolhidos por irregularidades e autuações da Polícia, para que, no prazo constitucional, responda a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Quantos veículos e quais as infrações foram cometidas que deram origem a permanência no pátio?; 2) Quantos desses veículos foram apreendidos pelos motivos de som alto, estrutura rebaixada e escapamentos danificados ou com dispositivos para ampliação de ruídos?
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo analise a possibilidade de alteração do Decreto Executivo 084/2012, para que seja mudada a forma de avaliação de desempenho no âmbito do Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o número de processos administrativos, sejam sumários ou não, instaurados desde 2 de janeiro de 2012, até o presente momento. Informar quantos deles ocorreram por conta de avaliação de desempenho.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe como ocorrem os procedimentos para realização da atribuição de aulas para os professores contratados da rede municipal de ensino, ou seja, para os professores contratados por tempo determinado, informando quais são os critérios de atribuições.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões referentes à perda das cotas de impressão para os professores da rede pública municipal.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe os reais motivos que embasem o porquê de não existir interesse por parte do Executivo Municipal, pela VERTICALIZAÇÃO de empreendimentos de interesse social.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o critério utilizado pelo Poder Público Municipal, para despender interesse em consolidação aos empreendimentos habitacionais de interesse social, tendo em vista que o parecer n.° 017/2013, da Comissão Municipal de Análise e aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, demonstrou total desinteresse na viabilização do projeto apresentado por empresa particular.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente projeto de recapeamento e implantação de bueiros na Rua Goiás, no Jardim Cruzeiro, mais especificamente no trecho correspondente à quadra da residência nº 353.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias, junto aos setores competentes da administração, com relação a futura liberação de um alvará de funcionamento de um bar que está sendo construído no lote n.º 20, da quadra 17, da rua Antonio Jácomo Placca, no bairro Jardim Maria Luiza IV, de forma que, ao emitir o alvará para o funcionamento do mesmo, este seja concedido com cláusulas para restrição da perturbação do sossego público, proibição de festas, proibição de som alto, dentre outras cláusulas que impeçam este comerciante de provocar transtornos aos vizinhos. Conforme as fotos anexas, além do comércio que vem sendo construído na frente do lote, também esta sendo construída uma edícula no fundo e, caso esta seja alugada para festas e afins, irá trazer grandes transtornos aos vizinhos.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a seu titular, Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, bem como ao poder Executivo local, para os esforços no sentido de, DEFINITIVAMENTE, procederem a pavimentação asfáltica da rodovia que liga Lençóis Paulista a Águas de Santa Bárbara
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que encaminhe MOÇÃO DE APELO à gerência local e à direção geral do Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, às providências administrativas e de segurança, no sentido de sensibilizar aos dirigentes desse que é um dos maiores bancos do País em número de agências e faturamento, a fim de quê dê a necessária atenção à agência bancária em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à EMEF "Profª Idalina Canova de Barros", pela brilhante participação e conquista, através de seu quadro discente (com apoio dos docentes e direção) nos Jogos Escolares de Lençóis Paulista - JOELP
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora EIDY APARECIDA TEIXEIRA. A professora Eidy Aparecida Teixeira atua como professora mediadora escolar e comunitária na E. E. Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF "Professor Edwaldo Roque Bianchini", localizada na Cecap, pela brilhante participação e conquista do bi-campeonato da competição dos Jogos Escolares Infantis de Lençóis Paulista - JOELPin, através de seu quadro discente (com apoio dos docentes e direção)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RICARDO TICIANELLI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e voluntários dos serivços na FESTA DA PADROEIRA, evento da comunidades católica que reuniu milhares de participantes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requermos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de dança LUIZ HENRIQUE SANTANA, da Academia de Dança Tablado Flamenco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora de Educação Física IOJANE BORGES LEAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4887/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4886/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Maria Aparecida Zamboni, uma faixa de terras localizada na Vila de Alfredo Guedes, nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4894/2013 - Legislativo
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 20/2013 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre autorização para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
