Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos para o alargamento da ponte "Célio Ferreira Boso", na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, que interliga a Vila Repke ao Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para realização da pintura da sinalização horizontal em todo o bairro Maestro Júlio Ferrari

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades, para efetuar a pintura de uma faixa de pedestre e instalação de sinalização nas proximidades da EMEI "YVONNE CONTI CAPOANI"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos da municipalidade para solução do problema da longa permanência das pessoas em filas no Pronto Socorro. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis quais os estudos que vem sendo realizados, bem como quais as possíveis soluções para este problema

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para instalação de uma placa ''Proibido Estacionar'' nas proximidades da Praça "Beata Tereza de Jesus Journet"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de efetuar a manutenção de uma área existente no meio da quadra, entre as ruas Alfredo de Oliveira Capucho, próximo ao nº 420, e João Calegari, próximo ao nº 55, no bairro Maestro Júlio Ferrari, de forma que o terreno seja nivelado, bem como realizar paisagismo e fazer uma passagem de pedestre em nível

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para a realização de reparos e melhorias na parte elétrica e hidráulica do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional João Zillo IV

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se já foram realizados os estudos necessários para conversão das aplicações de multas de infrações primárias, leves e médias (após análise do prontuário da CNH) em penalidades de advertências por escrito

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades do Poder Executivo adquirir ou adaptar uma Van preparada exclusivamente para o transporte de pessoas cadeirantes dentro do município, que procuram serviços de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que elabore estudos e encaminhe para esta Casa de Leis proposta de alteração na Lei Municipal nº 4.848/2013 de forma a permitir a gratuidade do acompanhante de pessoa portadora de deficiência no transporte público, desde que tal pessoa portadora de deficiência seja incapaz de se locomover sozinha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos de pessoas ou empresas interessadas em transformar a área verde existente entre o bairro Maestro Julio Ferrari até a Rodovia Osny Matheus em condomínio ou loteamento para construção de casas e/ou comércio. Em caso afirmativo, já existe projeto na municipalidade para aprovação ou já aprovado? Em havendo projeto para aprovação ou já aprovado na municipalidade, encaminhar cópia do mesmo, informando qual a área do mesmo e a área de abrangência. Informar ainda se foi realizado estudo de impacto ambiental que tal empreendimento irá causar, encaminhando cópia do mesmo a esta Casa de Leis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que reitere ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a rua Princesa Izabel, av. 9 de Julho, rua 7 de setembro, rua Piedade, av. 25 de Janeiro e rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, destacando os seguintes pontos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RICARDO TICIANELLI

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os projetos que foram desenvolvidos e implantados pelo município para a prevenção de enchentes. Enviar planta baixa dos projetos, em formato A0, contendo as informações das áreas que foram beneficiadas com a construção das obras, as obras realizadas, bem como o custo de cada uma delas. Informar ainda quais outras alternativas foram estudadas, mas que não foram implantadas, justificando o motivo da não implantação de tais alternativas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e voluntários dos serivços na FESTA DA PADROEIRA, evento da comunidades católica que reuniu milhares de participantes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requermos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de dança LUIZ HENRIQUE SANTANA, da Academia de Dança Tablado Flamenco

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora de Educação Física IOJANE BORGES LEAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais as razões que levaram, mais uma vez, a derrubada da ponte que interliga a estrada vicinal André Ruiz, estrada esta que liga o bairro Jardim Itamaraty a rodovia Osny Matheus

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie à direção do Pátio Três Colinas, que opera na cidade ao serviço de guarda de veículos recolhidos por irregularidades e autuações da Polícia, para que, no prazo constitucional, responda a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Quantos veículos e quais as infrações foram cometidas que deram origem a permanência no pátio?; 2) Quantos desses veículos foram apreendidos pelos motivos de som alto, estrutura rebaixada e escapamentos danificados ou com dispositivos para ampliação de ruídos?

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo analise, junto aos setores competentes, a possibilidade de alteração do Decreto Executivo 084/2012, para que seja mudada a forma de avaliação de desempenho no âmbito do Executivo Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o número de processos administrativos, sejam sumários ou não, instaurados desde 2 de janeiro de 2012, até o presente momento. Informar quantos deles ocorreram por conta de avaliação de desempenho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe como ocorrem os procedimentos para realização da atribuição de aulas para os professores contratados da rede municipal de ensino, ou seja, para os professores contratados por tempo determinado, informando quais são os critérios de atribuições

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões referentes à perda das cotas de impressão para os professores da rede pública municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe os reais motivos que embasem o porquê de não existir interesse, por parte do Executivo Municipal, pela VERTICALIZAÇÃO de empreendimentos de interesse social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o critério utilizado pelo Poder Público Municipal, para despender interesse em consolidação aos empreendimentos habitacionais de interesse social, tendo em vista que o parecer n.° 017/2013, da Comissão Municipal de Análise e aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, demonstrou total desinteresse na viabilização do projeto apresentado por empresa particular

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente projeto de recapeamento e implantação de bueiros na Rua Goiás, no Jardim Cruzeiro, mais especificamente no trecho correspondente à quadra da residência 353

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias, junto aos setores competentes da administração, com relação a futura liberação de um alvará de funcionamento de um bar que está sendo construído no lote n.º 20, da quadra 17, da rua Antonio Jácomo Placca, no bairro Jardim Maria Luiza IV, de forma que, ao emitir o alvará para o funcionamento do mesmo, este seja concedido com cláusulas para restrição da perturbação do sossego público, proibição de festas, proibição de som alto, dentre outras cláusulas que impeçam este comerciante de provocar transtornos aos vizinhos. Conforme as fotos anexas, além do comércio que vem sendo construído na frente do lote, também esta sendo construída uma edícula no fundo e, caso esta seja alugada para festas e afins, irá trazer grandes transtornos aos vizinhos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Maria Aparecida Zamboni, uma faixa de terras localizada na Vila de Alfredo Guedes, nesta cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado