Projeto de Lei Nº 4894/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2013
Protocolo: 01355/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4894/2013 | 19/01/2026 | 953,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4894/2013 | 20/09/2013 |
Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo |
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| Lei Ordinária Nº 4534 | 05/11/2013 | Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água. | |
| Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4894/2013 | 05/11/2013 |
Ofício nº 392/2013 - Veto Parcial - Projeto nº 4.894/2013 (Lei 4.534/2013)
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2013 | 30ª Sessão Ordinária de 2013 | 09/09/2013 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2013 | 31ª Sessão Ordinária de 2013 | 16/09/2013 | 1ª Discussão |
