Decretos Legislativos (48)

Nº 16/2012 - 18/09/2012 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2010 do Executivo Municipal.

Nº 19/2012 - 03/07/2012 - Concede Títulos de Cidadãos Lençoenses ao Sr. ABRÃO JOSÉ COSTA e à Sra. MIRIAN ESTER CARVALHO COSTA.

Nº 18/2012 - 03/07/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Luiz Carlos Reis, Cícero José da Silva, Alessandro Augusto Trevelino, Fábio Rocha, Rodrigo Laine Barbosa, Cristiano Evangelista, Carlos Henrique Evangelista, Gerson Lima, Paulo Alves Lira, Anderson Bernardo Zaratin, José Rodolfo Alves, João Vagner Pereira, Marco Antonio de Almeida, Valdete Tavela Marins, Elisangela M. Carpanezi Trevelino, Catia R. Xavier Souza, Cassiana Regina dos Santos, Iramaia Gardane Lima, Catia Andréia P. C. Souza, Eliane Guimarães Rocha, Andréia Alves Lira, Grinaura M. da Conceição, Rosa D. Vieira Barbosa, Vanessa V. P. de Almeida, Bianca Sabrina Barbosa Carlos).

Nº 17/2012 - 19/06/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Rita de Cássia Bacili Vieira, Maria Izabel de Souza, Lourival Paccola, Benito Paschoalini, Manoel Alves Sobrinho, Edson Agnello, Celso Martins da Silva Filho, Andrea Cristina Bortoli, Valter Aparecido Piccinin, Sueli Maria Scarparo Botaro, José Vergílio Paccola, Uris Paccola, Emílio Campanholi, Carlos Alves Moreira, Valdir Mauro Sanches, Alcilene Barbirato, Carlos Eduardo Bueno do Amaral, Carolina Guizardi Polido, Emilia Aparecida Cavalheiro, Evelise de Campos Rodrigues, Ezequiel Lopes dos Anjos, Fabiana Aparecida Pitoli Viotto, Iellen Andrade de Paula, João Gabriel Fernandes Antonio, Rosana Gutierres, Taísa Fernanda Pavanello, Ronaldo Conti, Daniele Cristina de Castro e Rangel Henrique da Silva Norato).

Nº 15/2012 - 05/06/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Carmo Vicente de Paula.

Nº 14/2012 - 24/04/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Gertrudes Moreira Campanari, Roseli Tomaz da Silva, Gilse Helena Ribeiro, Tânia Morbi, Verá Lúcia Borante Foganholi, Lucimar Pereira Moraes Fontes, Maria Aparecida Moreira Bonifácio, Doraci Ruiz, Léa de Souza da Silva, Luzia Antonia Cavassutte da Silva, Adivanir Maria Simões, Ana Maria Dias Baptista Morales, Luciene Aparecida de Almeida Ponsoni e Rosimeire Dias de Oliveira Blanco).

Nº 13/2012 - 10/04/2012 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MÁRCIO RIBEIRO DE SÁ.

Nº 12/2012 - 10/04/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos policiais que especifica (Homenageados: Soldado Claudimar Petenuci e Capitão Elvis Alessandro Fernandes Botega).

Nº 11/2012 - 27/03/2012 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LUCIANO CARMO LIZ.

Nº 10/2012 - 24/02/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Força Tática.

Nº 9/2012 - 24/02/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Ilmo. Sr. Nardeli da Silva.

Nº 8/2012 - 24/02/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, Silvana Orsi Moretto, Maria Nilcéia Ramos Petenazzi, Marta Rocha, Sandra Cristina Sanches Peres, Maria Elisabete Marcussi Andreotti, Silvia Maria Gasparotto, Dra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello, Dra. Irene Alcídia da Costa Andrade, Ana Maria Pedroso de Lima, Simone Elisa Diegoli Dalbém, Elizabeth das Graças Peleteiro de Souza, Izamar Cristina Pereira Franco, Vera Lúcia de Almeida Silva, Telma Gutierres de Souza, Maria Josefa Estanisi e Cássia Regina Semedo Taminato).

Nº 7/2012 - 14/02/2012 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO.

Nº 6/2012 - 14/02/2012 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ANTONIO GALEGO MORALES.

Nº 5/2012 - 14/02/2012 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. PATRÍCIA ARAÚJO COSTA.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: João Batista Farão, Paulo Lydio Temer Feres, João Airton Gotardi, Antonio Cassadoro, Bruno Freitas Spunar, Lucas Ferreira e Ingrid de Fátima Ramponi).

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. NOÊMIA TAVARES FAILLACE.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ADILSON SIDNEY BERNARDES.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GUMERCINDO TICIANELLI JÚNIOR.

Nº 29/2011 - 06/12/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Cap. PM Elvis Alessandro Fernandes Botega.

Nº 28/2011 - 22/11/2011 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SILVANA MARA SARAIVA.

Nº 27/2011 - 17/11/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Elisabeth Ortado Athanásio, Julio Antonio Gonçalves, Eliane Mara Boso dos Santos, Leandro Orsi Brandi, Liliane Pereira dos Santos, Nadir Eunice de Souza Luz, Paulo Sérgio Prado e Petronílio José dos Santos).

Nº 26/2011 - 08/11/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MARCOS ROBERTO SILVEIRA REIS.

Nº 25/2011 - 08/11/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. Francisco Martucci e a ONG C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR.

Nº 24/2011 - 25/10/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica.

Nº 23/2011 - 25/10/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. WELLINGTON SCARPARO BOTARO.

Nº 22/2011 - 18/10/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ CLÁUDIO GIGIOLI.

Nº 20/2011 - 27/09/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. RENZO SANTIN BARBIN.

Nº 21/2011 - 20/09/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Paulo Roberto Giglioli, Walnei José Repke, Adriano Carlos Paccola, Silmara de Lima e Rosemeire Luvizutto Blanco Silva).

Nº 19/2011 - 13/09/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUZIA CONCEIÇÃO NELLI FAILLACE.

Nº 18/2011 - 13/09/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. CARMO VICENTE DE PAULA.

Nº 17/2011 - 23/08/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AMAVEL COELHO VAZ.

Nº 16/2011 - 23/08/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RANGEL APARECIDO PINTO.

Nº 15/2011 - 23/08/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ ÂNGELO MAZZA FILHO.

Nº 14/2011 - 02/08/2011 - Institui o 'Diploma do Mérito Esportivo Lençoense' no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 13/2011 - 19/07/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às entidades que especifica (Homenageados: Paróquia São José, Paróquia São Pedro e São Paulo e Paróquia Nossa Senhora Aparecida).

Nº 12/2011 - 12/07/2011 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2008 do Executivo Municipal.

Nº 11/2011 - 28/06/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. EDSON FERNANDES.

Nº 10/2011 - 28/06/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSWALDO ROSSI.

Nº 9/2011 - 07/06/2011 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas e entidade que especifica (Homenageados: Luiz Cláudio Massa, Estevam Sabino, Pinmaza Veículos e Corpo de Bombeiros).

Nº 8/2011 - 24/05/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense Arcebispo DOM MAURÍCIO GROTTO DE CAMARGO.

Nº 7/2011 - 24/05/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MÁRIO EDUARDO CAZÃO.

Nº 6/2011 - 17/05/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCOS JEFFERSON DA SILVA.

Nº 5/2011 - 17/05/2011 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2009 do Executivo Municipal.

Nº 4/2011 - 10/05/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LUIZ DE CAMARGO RODRIGUES.

Nº 3/2011 - 12/04/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. CLAUDEMIR ROCHA MIO.

Nº 2/2011 - 15/03/2011 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MÁRCIO CANEPPELE SANTARÉM.

Nº 1/2011 - 15/03/2011 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. DOROTI DA CONCEIÇÃO VIEIRA ALVES FERREIRA.