DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2011, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MARCOS ROBERTO SILVEIRA REIS.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido ao Sr. Marcos Roberto Silveira Reis, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a ser definido em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 8 de novembro de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 8 de novembro de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
