DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Gertrudes Moreira Campanari, Roseli Tomaz da Silva, Gilse Helena Ribeiro, Tânia Morbi, Verá Lúcia Borante Foganholi, Lucimar Pereira Moraes Fontes, Maria Aparecida Moreira Bonifácio, Doraci Ruiz, Léa de Souza da Silva, Luzia Antonia Cavassutte da Silva, Adivanir Maria Simões, Ana Maria Dias Baptista Morales, Luciene Aparecida de Almeida Ponsoni e Rosimeire Dias de Oliveira Blanco).
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra "f" do Regimento Interno: Gerturdes Moreira Campari, Roseli Tomaz da Silva, Gilse Helena Ribeiro, Tânia Morbi, Vera Lúcia Borante Foganholi, Lucimar Pereira Moraes Fontes, Maria Aparecida Moreira Bonifácio, Doraci Ruiz, Léa de Souza da Silva, Luzia Antonia Cavassutte da Silva, Adivanir Maria Simões, Ana Maria Dias Baptista Morales, Luciene Aparecida de Almeida Ponsoni e Rosemeire Dias de Oliveira Blanco.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com as homenageadas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 24 de abril de 2012.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 24 de abril de 2012.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
