DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2012, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: João Batista Farão, Paulo Lydio Temer Feres, João Airton Gotardi, Antonio Cassadoro, Bruno Freitas Spunar, Lucas Ferreira e Ingrid de Fátima Ramponi).
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra "f", do Regimento Interno: João Batista Farão, Paulo Lydio Temer Feres, João Airton Gotardi, Antonio Cassadoro, Bruno Freitas Spunar, Lucas Ferreira e Ingrid de Fátima Ramponi.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 07 de fevereiro de 2012.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 07 de fevereiro de 2012.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
